Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17